GIT vai agilizar análise dos processos das áreas de proteção dos mananciais da RMC
14/03/2012 - 15:11

A primeira reunião do Grupo Interinstitucional de Trabalho (GIT) foi realizada no dia 14 de março, na sede da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC). Participaram do evento representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto de Águas do Paraná (Águas Paraná).

O GIT foi criado através do Decreto n° 3992, de 01 de março de 2012, para análise dos processos nas áreas de interesse especial de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Ele é composto por representantes da COMEC, IAP e Águas Paraná e visa dar celeridade aos processos para tornar o Paraná mais competitivo, conforme prerrogativa do governo do Estado.

“Com fundamentação técnica, o GIT vai agilizar a análise dos processos de licenciamento ambiental da metrópole”, disse o secretário da SEMA, Jonel Nazareno Iurk, que presidiu a reunião.
O presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto, observou que “o GIT permitirá uma visão mais ampla da preservação ambiental da região”.

O coordenador da COMEC, Rui Hara, lembrou que alguns processos têm a tramitação demorada por falta de critérios técnicos. “Com a uniformização do trâmite dos processos, os conflitos serão discutidos em conjunto para chegar a um consenso”.

Na reunião do dia 14 as três entidades ficaram de indicar os membros do GIT e o primeiro trabalho será a elaboração do regimento interno e das normas necessárias ao cumprimento de suas atribuições, que deverão ser aprovados até o final do mês.

GIT

O GIT substitui o Grupo Integrado de Apoio Técnico (GIAT) e ficará vinculado à SEMA, sob a coordenação da COMEC. Ele tem a atribuição de atuar nos procedimentos administrativos referentes ao parcelamento do solo, condomínios e indústrias, projetos de regularização fundiária e loteamentos de interesse social e privados, além de quaisquer outras atividades que possam afetar significativamente as áreas de interesse especial de proteção aos mananciais da RMC.

O GIT é composto por dois servidores, respectivamente titular e suplente, da COMEC, IAP e Águas Paraná, através da resolução do Conselho Gestor dos Mananciais da RMC.


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