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14/06/2019

Comec recebe Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná

Foto da reunião

O presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, Gilson Santos, recebeu na tarde desta sexta-feira (14), representantes da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná – Aripar, para tratar sobre o comunicado feito pelo Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, no dia 23 de maio, reforçando a necessidade de que os Ofícios de Registros de Imóveis das Comarcas inseridas na Região Metropolitana de Curitiba, somente procedam a averbação de loteamentos, desmembramentos e de condomínios inseridos em área de manancial, que possuam anuência prévia por parte da Comec.

Para a associação, existem dúvidas com relação a quais processos devem ou não receber a anuência da Comec, sendo esse o principal motivo para o pedido de reunião com a autarquia estadual. Segundo o Presidente da Aripar Gabriel Fernando do Amaral, mantendo-se as dúvidas, alguns cartórios estão optando por exigir a anuência da Comec em todos os processos, o que poderá gerar trabalhos extras e até demandas desnecessárias.

Por parte da Comec há o compromisso de realizar um comunicado aos registradores de imóveis, esclarecendo pontualmente quais processos devem ou não receber a anuência do órgão e que poderá ser utilizado pelos registradores.

O presidente da Comec, Gilson Santos, destacou a importância do encontro e o compromisso do trabalho dentro da legalidade, além da disposição da ampla transparência, troca de experiências e informações e da continua parceria.

Comec e Aripar vão manter uma agenda de encontros em forma de grupos de trabalho. O próximo já acontecera na quarta-feira, 19 de junho.

Participaram da reunião o Assessor Jurídico da Comec Fernando Maciel, o Coordenador do Departamento de Controle da Organização Territorial Dmitri Arnaud, o técnico Raul Gradovski, e os representantes da Aripar Gabriel Fernando do Amaral, Bruna Machado de Souza, José Eduardo de Moraes, Mariana Carvalho Pozenato Martins e Fabiano Hoffmann.

Fonte: Comunicação COMEC

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