COMEC

Legislação

Decreto 458/1991 - Criação da APA do Passaúna

Decreto 1751/1996 - Delimitação das Áreas de Interesse de Mananciais de Abastecimento Público da RMC

Decreto 1752/1996 - Institui a APA do Pequeno

Decreto 1753/1996 - Institui a APA do Iraí

Decreto 1754/1996 - Institui a APA do Piraquara

Decreto 148/1999 - Composição do CGM-RMC

Decreto 387/1999 - Institui: Rede de Biodiversidade, PRODEFLOR e SERFLOR

Decreto 808/1999 - Decreto da UTP de Pinhais

Decreto 809/1999 - Decreto da UTP do Guarituba

Decreto 1454/1999 - Decreto da UTP do Itaqui

Decreto 1611/1999 - Decreto da UTP de Campo Magro

Decreto 1612/1999 - Decreto da UTP de Quatro Barras

Decreto 2200/2000 - ZEE da APA do Iraí

Decreto 2375/2000 - Institui a APA do Verde

Decreto 5063/2001 - ZEE da APA do Passaúna

Decreto 6706/2002 - ZEE da APA do Piraquara

Decreto 4267/2005 - Delimitação das Áreas de Interesse de Mananciais de Abastecimento Público da RMC

Decreto 6390/2006 - Delimitação das Áreas de Interesse de Mananciais de Abastecimento Público da RMC

Decreto 3411/2008 - Delimitação das Áreas de Interesse de Mananciais de Abastecimento Público da RMC

Decreto 4174/2009 - Altera o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo na Unidade Territorial de Planejamento de Quatro Barras

Decreto 4642/2009 - Altera o Mapa de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da Unidade Territorial de Planejamento de Campo Magro

Decreto 6194/2012 - Delimitação das Áreas de Interesse de Mananciais de Abastecimento Público para a Região Metropolitana de Curitiba

Decreto 6796/2012 - Altera e atualiza o Zoneamento Ecológico Econômico da Área de Proteção Ambiental denominada APA do Rio Verde

Decreto 11208/2014 - Altera o Decreto nº 808 de 31 de Maio de 1999, modificado pelo Decreto nº 9189 de 29 de Dezembro de 2010

Decreto 11660/2014Altera e atualiza o Zoneamento Ecológico-Econômico da APA do Iraí, definido pelo Decreto Estadual nº 2.200, de 12 de junho de 2000.

Decreto 11684/2014 - Altera e Atualiza o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da Unidade Territorial de Planejamento do Itaqui, instituído pelo Decreto Estadual nº 1454, de 26 de outubro de 1999.

Decreto 745/2015 - Regulamenta o ordenamento territorial das áreas de mananciais de abastecimento público situadas na RMC.

Decreto 4435/2016Declara as Áreas de Interesse de Mananciais de Abastecimento Público da Região Metropolitana de Curitiba e dá outras providências

Decreto 8536/2017 - Altera o Zoneamento Ecológico Econômico da Área de Proteção Ambiental denominada APA Estadual do Passaúna, definido pelo Decreto Estadual nº 5063 de 20 de novembro de 2001.

Decreto 9024/2018 - Altera o Zoneamento Ecológico Econômico da Área de Proteção Ambiental denominada APA Estadual do Rio Verde, definido pelo Decreto 6796, de 19 de dezembro de 2012. 

Decreto  9920/2018 - Altera o Zoneamento Ecológico Econômico da Área de Proteção Ambiental denominada APA Estadual do Rio Iraí, definido pelo Decreto Estadual nº 2200, de 12 de junho de 2000, alterado pelo Decreto Estadual nº 11.660, de 15 de julho de 2014.

Decreto  9944/2018 - Institui a unidade de Gestão dos Projetos (UGP) do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades, no âmbito da execução dos Parques de Drenagem do Estado do Paraná, localizados na Região Metropolitana de Curitiba.



Lei 12248-98 - Cria o Sistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais da RMC

Lei 12555-99 - Altera e acresce parágrafo único, ao art. 4º da Lei nº 12248-98

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