Portarias

 

Portarias - 2020

Portaria 01/2020 - Designa servidor para fiscalização e gestão do contrato No 01/2020

Portaria 02/2020 - Designa o Diretor Administrativo - Financeiro para responder pelas atribuições do Diretor de Transporte desta autarquia.

Portaria 03/2020 - Criação de Grupo de Trabalho Específico para realizar o controle efetivo do almoxarifado e do patrimônio da instituição.

Portaria 04/2020 - Aprova o Plano de Trabalho do Controle Interno da Comec para 2020

Portaria 05/2020 - Designa a Arquiteta - DCOT para responder pelas atribuições de Coordenadora - DCOT

Portaria 06/2020 - Dispõe sobre o envio de documentos no formato digital para abertura do processo digital, relativos à emissão de Anuência Prévia, Consulta Prévia e Informação - Extrato de publicação - 24/03/2020

 

Portarias - 2019

Portaria 01/2019 - Nomear e constituir Comissão Permanente de Licitação

Portaria 02/2019 - Nomear agentes de fiscalização dos Serviços de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros

Portaria 03/2019 - Nomeação de servidores para desenvolver funções específicas

Portaria 04/2019 - Nomear servidor público para exercer a função de controlador interno da COMEC

Portaria 05/2019 - Designar Coordenador de Planejamento da COMEC

Portaria 06/2019 - Conceder Licença Remuneratória para fins de aposentadoria

Portaria 07/2019 - Conceder Licença Especial

Portaria 08/2019 - Nomeação de membros para a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais – COPPA

Portaria 09/2019 - Designar servidores para atuar como Agente de Controle Interno, Agente de Transparência e Ouvidoria, Agente de Integridade e Compliance

Portaria 10/2019 - Nomeação de membros para a composição da Comissão Permanente de avaliação e classificação de bens móveis inservíveis ou desnecessários

Portaria 11/2019 - Nomeação de membros para a composição da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento

Portaria 12/2019 - Nomeação de membros para constituir Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento, relativos ao Programa PAC–DRENAGEM

Portaria 13/2019 - Nomeação de membros para a Comissão Multidisciplinar da COMEC para a elaboração do Termo de Referência para a contratação do PDUI

Portaria 14/2019 - Designar Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação de Licitações e Contratos (CERRLC)

Portaria 15/2019 - Adequação das disposições do Regulamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica Metropolitana às normas previstas na Lei Estadual nº 18.419/2015

Portaria 16/2019 - Designar o Diretor Administrativo Financeiro para responder pelas atribuições do Diretor de Transporte

Portaria 17/2019 - Conceder Licença Especial

Portaria 18/2019 - Nomeação de membros para constituir Comissão Setorial de Avaliação de documentos

Portaria 19/2019 - Designar servidor para fiscalizar e gerir convênio do subsídio do transporte coletivo

Portaria 20/2019 - Designar assessor para responder pelas atribuições de Ouvidor da Comec

Portaria 21/2019 - Designar o Assistente Administrativo

Portaria 22/2019 - Designar o Coordenador do Departamento de Planejamento

Portaria 23/2019 - Prorrogação de prazo para conclusão previsto na Portaria n 31/2018

Portaria 24/2019 - Prorrogação de prazo para conclusão previsto na Portaria n 32/2018

Portaria 25/2019 - Conceder Licença Especial

Portaria 26/2019 - Designar o Assessor jurídico

Portaria 27/2019 - Nomeação de gestor para contrato n 02/2019 - Comec e Tecprinters

Portaria 28/2019 - Retificar portaria n20 de 2019

Portaria 29/2019 - Atualização dos membros integrantes da Comissão Setorial da Avaliação de documentos da Comec

Portaria 30/2019 - Nomeação de membros para constituir Comissão de Estudo Técnico

Portaria 31/2019 - Prorrogação de prazo de conclusão previsto na Portaria n30 de 2019

Portaria 32.1/2019 - Disciplina a utilização de veículos oficiais da Comec

Portaria 32.2/2019 - Disciplina a utilização de veículos oficiais da Comec - parte 2

Portaria 33/2019 - Designar Assessor Jurídico para responder como Coordenador Jurídico desta Autarquia

Portaria 34/2019 - Conceder Licença Especial

Portaria 35/2019 - Revoga a portaria no 10 de 2019

Portaria 36/2019 - Designa servidor para fiscalização e gestão de contrato com a empresa Maxifrota

Portaria 37/2019 - Prorroga prazo de conclusão previsto na Portaria n 23/2019

Portaria 38/2019 - Prorroga prazo de conclusão previsto na Portaria n 24/2019

Portaria 39/2019 - Nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação da Comec

Portaria 40/2019 - Designação de servidor para a gestão de Contratos a ser celebrado pela Comec

Portaria 41/2019 - Designar Diretor Administrativo para responder pelas atribuições de Diretor de Transporte

Portaria 42/2019 - Designar gestor e fiscal de contrato com a Pontual Serviços Autorizados Ltda.

Portaria 43/2019 - Revogar em parte a Portaria n.o 09 de 2019

Portaria 44/2019 - Nomeação Temporária de Membro para Comissão Permanente de licitação.

 

Portarias - 2018

Portaria 01/2018

Portaria 02/2018

Portaria 03/2018

Portaria 04/2018

Portaria 05/2018

Portaria 06/2018

Portaria 07/2018

Portaria 08/2018

Portaria 09/2018

Portaria 10/2018

Portaria 11/2018

Portaria 12/2018

Portaria 13/2018

Portaria 14/2018

Portaria 15/2018

Portaria 16/2018

Portaria 17/2018

Portaria 18/2018

Portaria 19/2018

Portaria 20/2018

Portaria 21/2018

Portaria 22/2018

Portaria 23/2018

Portaria 24/2018

Portaria 25/2018

Portaria 26/2018

Portaria 27/2018

Portaria 28/2018

Portaria 29/2018

Portaria 30/2018

Portaria 31/2018

Portaria 32/2018

Portaria 33/2018

Portaria 34/2018

Portaria 35/2018

Portaria 38/2018

Portaria 39/2018

Portaria - 2017

Portaria 001/2017

Portaria 002/2017

Portaria 003/2017

Portaria 004/2017

Portaria 005/2017

Portaria 006/2017

Portaria 007/2017

Portaria 008/2017

Portaria 009/2017

Portaria 010/2017

Portaria 011/2017

Portaria 012/2017

Portaria 013/2017

Portaria 014/2017

Portaria 015/2017

Portaria 016/2017

Portaria 017/2017

Portaria 018/2017

Portaria 019/2017

Portaria 020/2017

Portaria 021/2017

Portaria 022/2017

Portaria 023/2017

Portaria 024/2017

Portaria 025/2017

Portaria 026/2017

Portaria 027/2017

Portaria 028/2017

Portaria 029/2017

Portaria 030/2017

Portaria 031/2017

Portaria 032/2017

Portaria 033/2017

Portaria 033/2017 - Errata

Portaria 034/2017

Portaria 035/2017

Portaria 036/2017

Portaria 037/2017

Portaria 038/2017

Portaria 039/2017

Portaria 040/2017

 

Portaria - 2016

Portaria 01/2016

Portaria 02/2016

Portaria 03/2016
Portaria 04/2016

Portaria 05/2016

Portaria 06/2016

Portaria 07/2016

Portaria 08/2016

Portaria 09/2016

Portaria 10/2016

Portaria 11/2016

Portaria 12/2016

Portaria 13/2016

Portaria 14/2016

Portaria 15/2016

Portaria 16/2016

Portaria 17/2016

Portaria 18/2016

Portaria 19/2016

Portaria 20/2016

Portaria 21/2016

Portaria 22/2016

Portaria 23/2016

Portaria 24/2016

Portaria 25/2016

 

Portaria - 2015

Portaria 001/2015

Portaria 002/2015

Portaria 003/2015

Portaria 004/2015

Portaria 005/2015

Portaria 006/2015

Portaria 007/2015

Portaria 008/2015

Portaria 009/2015

Portaria 010/2015

Portaria 011/2015
Portaria 012/2015

Portaria 013/2015

Portaria 013/2015 - ERRATA

Portaria 014/2015

Portaria 015/2015

Portaria 016/2015

Portaria 017/2015
Portaria 018/2015
Portaria 019/2015
Portaria 020/2015
Portaria 021/2015
Portaria 022/2015

Portaria 023/2015
Portaria 024/2015
Portaria 025/2015
Portaria 026/2015
Portaria 027/2015
Portaria 028/2015
Portaria 029/2015

Portaria 030/2015

Portaria 031/2015

Portaria 032/2015

Portaria 033/2015

Portaria 034/2015

Portaria 035/2015

Portaria 036/2015

 

Portaria - 2014

Portaria 001/2014

Portaria 002/2014

Portaria 003/2014

Portaria 004/2014

Portaria 005/2014

Portaria 006/2014

Portaria 007/2014

Portaria 007/2014 - Ratificação

Portaria 008/2014

Portaria 009/2014

Portaria 010/2014

Portaria 011/2014

Portaria 012/2014

Portaria 013/2014

Portaria 014/2014

Portaria 015/2014

Portaria 016/2014

 

Portaria - 2013

Portaria 001/2013

Portaria 002/2013

Portaria 003/2013

Portaria 003/2013 - ERRATA

Portaria 004/2013

Portaria 005/2013

Portaria 006/2013

Portaria 007/2013

Portaria 008/2013

Portaria 009/2013

Portaria 010/2013

Portaria 011/2013

Portaria 012/2013

Portaria 013/2013

Portaria 014/2013

Portaria 015/2013

Portaria 016/2013

Portaria 017/2013

Portaria 018/2013

Portaria 019/2013

Portaria 020/2013

Portaria 021/2013

Portaria 022/2013

Portaria 023/2013

Portaria 024/2013

Portaria 025/2013

Portaria 026/2013

Portaria 027/2013

Portaria 028/2013

Portaria 029/2013

Portaria 030/2013
 

Portaria - 2012

Portaria 001/2012

Portaria 002/2012

Portaria 003/2012

Portaria 004/2012

Portaria 005/2012

Portaria 005/2012 - Errata

Portaria 006/2012 - Cancelada

Portaria 007/2012

Portaria 008/2012 

Portaria 009/2012

Portaria 010/2012

Portaria 011/2012

Portaria 012/2012

 

Portaria - 2011

Portaria 01/2011

Portaria 02/2011

Portaria 03/2011

Portaria 04/2011

Portaria 05/2011

 

Portaria - 2010

Portaria 01/2010

Portaria 02/2010

Portaria 03/2010

Portaria 04/2010

Portaria 05/2010

Portaria 06/2010

Portaria 07/2010

Portaria 08/2010

Portaria 09/2010

Portaria 10/2010

Portaria 11/2010

Portaria 12/2010

Portaria 13/2010

Portaria_14_2010.pdf

Portaria 14/2010 - Cancelada

Portaria 15/2010

Portaria 16/2010

Portaria 17/2010

Portaria 18/2010

Portaria 19/2010

Portaria 20/2010

Portaria 21/2010

Portaria 22/2010

Portaria 23/2010

Portaria 24/2010

Portaria 25/2010

Portaria 26/2010

Portaria 27/2010

Portaria 28/2010

Portaria 29/2010

Portaria 30/2010

Portaria 31/2010

Portaria 32/2010

Portaria 33/2010

 

Portaria - 2009

Portaria 01/2009

Portaria 02/2009

Portaria 03/2009

Portaria 04/2009

Portaria 05/2009

Portaria 06/2009

Portaria 07/2009

Portaria 08/2009

Portaria 09/2009

Portaria 10/2009 Portaria 11/2009

Portaria 12/2009

Portaria 13/2009

 

Portaria 14/2009

Portaria 15/2009

Portaria 16/2009

Portaria 17/2009

Portaria 18/2009