Portarias
Portarias - 2020
Portaria 01/2020
- Designa o Diretor Administrativo - Financeiro para responder pelas atribuições do Diretor de Transporte desta autarquia.
Portarias - 2019
- Nomear e constituir Comissão Permanente de Licitação
- Nomear agentes de fiscalização dos Serviços de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros
- Nomeação de servidores para desenvolver funções específicas
- Nomear servidor público para exercer a função de controlador interno da COMEC
- Designar Coordenador de Planejamento da COMEC
- Conceder Licença Remuneratória para fins de aposentadoria
- Conceder Licença Especial
- Nomeação de membros para a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais – COPPA
- Designar servidores para atuar como Agente de Controle Interno, Agente de Transparência e Ouvidoria, Agente de Integridade e Compliance
- Nomeação de membros para a composição da Comissão Permanente de avaliação e classificação de bens móveis inservíveis ou desnecessários
- Nomeação de membros para a composição da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento
- Nomeação de membros para constituir Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento, relativos ao Programa PAC–DRENAGEM
- Nomeação de membros para a Comissão Multidisciplinar da COMEC para a elaboração do Termo de Referência para a contratação do PDUI
- Designar Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação de Licitações e Contratos (CERRLC)
- Adequação das disposições do Regulamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica Metropolitana às normas previstas na Lei Estadual nº 18.419/2015
- Designar o Diretor Administrativo Financeiro para responder pelas atribuições do Diretor de Transporte
- Conceder Licença Especial
Portaria 18/2019 - Nomeação de membros para constituir Comissão Setorial de Avaliação de documentos
Portaria 19/2019 - Designar servidor para fiscalizar e gerir convênio do subsídio do transporte coletivo
Portaria 20/2019 - Designar assessor para responder pelas atribuições de Ouvidor da Comec
Portaria 21/2019 - Designar o Assistente Administrativo
Portaria 22/2019 - Designar o Coordenador do Departamento de Planejamento
Portaria 23/2019 - Prorrogação de prazo para conclusão previsto na Portaria n 31/2018
Portaria 24/2019 - Prorrogação de prazo para conclusão previsto na Portaria n 32/2018
Portaria 25/2019 - Conceder Licença Especial
Portaria 26/2019 - Designar o Assessor jurídico
Portaria 27/2019 - Nomeação de gestor para contrato n 02/2019 - Comec e Tecprinters
Portaria 28/2019 - Retificar portaria n20 de 2019
Portaria 29 - Atualização dos membros integrantes da Comissão Setorial da Avaliação de documentos da Comec
Portaria 30 - Nomeação de membros para constituir Comissão de Estudo Técnico
Portaria 31 - Prorrogação de prazo de conclusão previsto na Portaria n30 de 2019
Portaria 32.1 - Disciplina a utilização de veículos oficiais da Comec
Portaria 32.2 - Disciplina a utilização de veículos oficiais da Comec - parte 2
Portaria 33 - Designar Assessor Jurídico para responder como Coordenador Jurídico desta Autarquia
Portaria 34 - Conceder Licença Especial
Portaria 35
Portaria 35 - Revoga a portaria no 10 de 2019
Portaria 36 - Designa servidor para fiscalização e gestão de contrato com a empresa Maxifrota
Portaria 37 - Prorroga prazo de conclusão previsto na Portaria n 23/2019
Portaria 38 - Prorroga prazo de conclusão previsto na Portaria n 24/2019
Portaria 39 - Nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação da Comec
Portaria 40 - Designação de servidor para a gestão de Contratos a ser celebrado pela Comec
Portaria 41 - Designar Diretor Administrativo para responder pelas atribuições de Diretor de Transporte
Portaria 42 - Designar gestor e fiscal de contrato com a Pontual Serviços Autorizados Ltda.
Portaria 43 - Revogar em parte a Portaria n.o 09 de 2019
Portaria 44 - Nomeação Temporária de Membro para Comissão Permanente de licitação.