Portarias
Portarias - 2020
- Designa servidor para fiscalização e gestão do contrato No 01/2020
- Designa o Diretor Administrativo - Financeiro para responder pelas atribuições do Diretor de Transporte desta autarquia.
- Criação de Grupo de Trabalho Específico para realizar o controle efetivo do almoxarifado e do patrimônio da instituição.
- Aprova o Plano de Trabalho do Controle Interno da Comec para 2020
- Designa a Arquiteta - DCOT para responder pelas atribuições de Coordenadora - DCOT
- Dispõe sobre o envio de documentos no formato digital para abertura do processo digital, relativos à emissão de Anuência Prévia, Consulta Prévia e Informação -
Portarias - 2019
- Nomear e constituir Comissão Permanente de Licitação
- Nomear agentes de fiscalização dos Serviços de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros
- Nomeação de servidores para desenvolver funções específicas
- Nomear servidor público para exercer a função de controlador interno da COMEC
- Designar Coordenador de Planejamento da COMEC
- Conceder Licença Remuneratória para fins de aposentadoria
- Conceder Licença Especial
- Nomeação de membros para a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais – COPPA
- Designar servidores para atuar como Agente de Controle Interno, Agente de Transparência e Ouvidoria, Agente de Integridade e Compliance
- Nomeação de membros para a composição da Comissão Permanente de avaliação e classificação de bens móveis inservíveis ou desnecessários
- Nomeação de membros para a composição da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento
- Nomeação de membros para constituir Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento, relativos ao Programa PAC–DRENAGEM
- Nomeação de membros para a Comissão Multidisciplinar da COMEC para a elaboração do Termo de Referência para a contratação do PDUI
- Designar Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação de Licitações e Contratos (CERRLC)
- Adequação das disposições do Regulamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica Metropolitana às normas previstas na Lei Estadual nº 18.419/2015
- Designar o Diretor Administrativo Financeiro para responder pelas atribuições do Diretor de Transporte
- Conceder Licença Especial
- Nomeação de membros para constituir Comissão Setorial de Avaliação de documentos
- Designar servidor para fiscalizar e gerir convênio do subsídio do transporte coletivo
- Designar assessor para responder pelas atribuições de Ouvidor da Comec
- Designar o Assistente Administrativo
- Designar o Coordenador do Departamento de Planejamento
- Prorrogação de prazo para conclusão previsto na Portaria n 31/2018
- Prorrogação de prazo para conclusão previsto na Portaria n 32/2018
- Conceder Licença Especial
- Designar o Assessor jurídico
- Nomeação de gestor para contrato n 02/2019 - Comec e Tecprinters
- Retificar portaria n20 de 2019
- Atualização dos membros integrantes da Comissão Setorial da Avaliação de documentos da Comec
- Nomeação de membros para constituir Comissão de Estudo Técnico
- Prorrogação de prazo de conclusão previsto na Portaria n30 de 2019
- Disciplina a utilização de veículos oficiais da Comec
- Disciplina a utilização de veículos oficiais da Comec - parte 2
- Designar Assessor Jurídico para responder como Coordenador Jurídico desta Autarquia
- Conceder Licença Especial
- Revoga a portaria no 10 de 2019
- Designa servidor para fiscalização e gestão de contrato com a empresa Maxifrota
- Prorroga prazo de conclusão previsto na Portaria n 23/2019
- Prorroga prazo de conclusão previsto na Portaria n 24/2019
- Nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação da Comec
- Designação de servidor para a gestão de Contratos a ser celebrado pela Comec
- Designar Diretor Administrativo para responder pelas atribuições de Diretor de Transporte
- Designar gestor e fiscal de contrato com a Pontual Serviços Autorizados Ltda.
- Revogar em parte a Portaria n.o 09 de 2019
- Nomeação Temporária de Membro para Comissão Permanente de licitação.
Portarias - 2018
Portaria - 2017
Portaria 005/2017
Portaria 017/2017
Portaria 034/2017
Portaria - 2016
Portaria - 2015
Portaria 002/2015
Portaria - 2014
Portaria 012/2014
Portaria 013/2014
Portaria - 2013
Portaria 004/2013
Portaria 005/2013
Portaria 008/2013
Portaria 024/2013
Portaria 025/2013
Portaria 026/2013
Portaria 027/2013
Portaria - 2012
Portaria 006/2012 - Cancelada
Portaria 008/2012
Portaria - 2011
Portaria - 2010
Portaria 14/2010 - Cancelada
Portaria - 2009