Câmara de Apoio Técnico da APA do Passaúna

A Câmara de Apoio Técnico (CAT) do Passaúna foi instituída pelo Decreto Estadual  n.o 458/1991, para as atividades de administração e zoneamento da APA Estadual do Passaúna, bem como para manifestar-se sobre outros assuntos quando solicitados pelos demais órgãos da administração pública.

Ela é composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

1.    BPFLO - Batalhão da Policia Florestal;
2.    COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba;
3.    DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná;
4.    IDR/PR – Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná;
5.    IAP – Instituto Ambiental do Paraná;
6.    Ministério Público Estadual através de promotoria especializada;
7.    Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré;
8.    Prefeitura Municipal de Araucária;
9.    Prefeitura Municipal de Campo Largo;
10.  Prefeitura Municipal de Campo Magro;
11.  Prefeitura Municipal de Curitiba;
12.  SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná;
13.  ÁguasParaná – Instituto das Águas do Paraná;
14.  Representante: indicado pelas entidades ambientalistas.

A Câmara de Apoio Técnico é presidida por um de seus membros, eleito pela maioria simples dos presentes à sessão de eleição, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado.

Atas

Resoluções

Decreto Estadual n.o 458/1991 - Cria a APA do Passaúna

Decreto Estadual n.o 5.063/2001 - Atualiza o Zoneamento Ecológico Econômico APA do Passaúna